Pais solteiros e chefes de família que obtiveram as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020, receberão um retroativo pelo Ministério da Cidadania, sendo o dobro das parcelas antigas. O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória nesta sexta-feira, 24, autorizando a liberação de R$4,1 bilhões de crédito extraordinário para o pagamento do programa.
O pagamento será retroativo para as cinco primeiras parcelas pagas em 2020, a soma pode chegar a R$3 mil. As outras quatro parcelas no valor de R$300 que foram uma extensão do auxílio emergencial creditadas entre setembro e dezembro do ano passado, e as sete parcelas pagas este ano, não serão retroativas.
Em julho de 2020, o presidente vetou um projeto de lei que estendia ao homem provedor de família o recebimento do valor do auxílio em dobro. Com o projeto, de autoria de deputados da oposição negado, a decisão do presidente foi que apenas mulheres solteiras e chefes de família recebessem R$1,2 mil, o dobro do valor original do auxílio. Um ano depois, o Congresso derrubou o veto.
Em nota, o Palácio do Planalto destacou, “Com a edição da MP, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulneráveis, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da pandemia sobre a sociedade brasileira.”
Focus Jor