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Preso em flagrante por transportar um fuzil e mais de 100 munições, um homem de 37 anos foi solto em audiência de custódia realizada pela Justiça Estadual, com aplicação de medidas cautelares (como o uso de tornozeleira eletrônica), na última quarta-feira (18). O armamento vinha de São Paulo para o Ceará.
A juíza do 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito (Iguatu) decidiu conceder liberdade provisória a Jessenou da Silva de Alencar, apesar de ponderar que "a gravidade da prática delitiva se evidencia por tratar-se de transporte interestadual de arma de fogo de uso proibido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar; delito de mera conduta e perigo abstrato, que se consuma independentemente da concretização do dano".
Todavia, embora se trate de delito grave, verifica-se que o custodiado possui bons antecedentes e não representa perigo real a ordem pública, desse modo, entendo que manter o flagrado segregado implicaria mal ferimento dos princípios da proporcionalidade e harmonização das penas, haja vista a prisão cautelar ser medida última ratio."2º NÚCLEO REGIONAL DE CUSTÓDIA E DE INQUÉRITO (IGUATU)Em decisão
Confira as medidas cautelares aplicadas:
- Manter o endereço atualizado;
- Comparecimento a todos os atos do processo;
- Autorização Judicial para se ausentar da Comarca;
- Recolhimento domiciliar no período noturno, das 18h às 5h, e aos finais de semana;
- Monitoramento por tornozeleira eletrônica, pelo prazo de 180 dias.
SUSPEITO ALEGOU QUE NÃO SABIA DA ARMA
Jessenou da Silva de Alencar foi preso em flagrante na manhã do dia 16 de janeiro último, após tentar se desvencilhar de uma caixa, durante uma perseguição policial a um caminhão ma BR-116, em Icó, no Interior do Ceará.
Na caixa, estavam um fuzil calibre 762, dois carregadores e cerca de 132 munições. Ao ser interrogado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE), Jessenou alegou que não sabia que se tratava de um armamento, mas suspeitava ser algum material ilícito, pois tinha sido encomendado por um amigo envolvido com crimes.
O 15° Distrito Policial (Cidade 2000), da PC-CE, havia levantado a informação que um armamento ia sair de São Paulo, com destino a Fortaleza. O monitoramento e a abordagem foram feitos com apoio da Coordenadora de Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Jessenou era o passageiro do caminhão e assumiu a posse da caixa, onde estava o armamento. Ele foi levado ao 15º DP, onde foi autuado em flagrante pelo crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Já o motorista do automóvel, segundo as investigações, não tinha conhecimento do material ilícito, dentro da caixa, e não foi responsabilizado pelo transporte do armamento.
A carga teria sido encomendada por um amigo de infância de Jessenou, que mora em Fortaleza. Segundo o suspeito, esse amigo foi assassinado dias depois. Entretanto, outro homem entrou em contato com ele para manter o transporte da carga, que foi apresentada como sementes de plantas.
Diario do Nordeste